ABAIXO ASSINADO PELA CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DO MINÉRIO EM MINAS GERAIS

A Coordenação da Campanha "O Minério tem que ser Nosso" está lançando esta semana o Abaixo-Assinado pela criação do Fundo Social do Minério em Minas Gerais.

A proposta é que os recursos arrecadados com a mineração sejam destinados a um fundo para investimento obrigatório em 5 áreas: 1) Preservação Ambiental; 2) Educação Pública; 3) Saúde Pública; 4) Moradia Popular; 5) Diversificação Econômica dos municípios mineradores.

Assim, haveria uma compensação imediata pelos danos causados pela atividade mineradora, além de permitir a construção de alternativas econômicas à mineração, que é um dos grandes problemas dos municípios mineradores.

O objetivo é coletar 50 mil assinaturas em todo o estado, para dar entrada em um Projeto de Lei de Iniciativa Popular.

Se você concorda com esta proposta e quer colaborar com a campanha, baixe o abaixo-assinado, imprima e colete assinaturas na sua cidade, escola, bairro ou local de trabalho. Depois é só seguir as instruções no verso para enviar as assinaturas coletadas.

Para mais informações, escreva para campanhaminerio@yahoo.com.br


O Abaixo assinado com o texto integral do Projeto de Lei pode ser acessado abaixo:

MINERAÇÃO DE RIACHO DOS MACHADOS PODE CONTAMINAR O BICO DA PEDRA

Foi despertada essa semana uma grande preocupação com a segurança da Barragem Bico da Pedra em relação à implantação da Mineração de Riacho dos Machados. Segundo lideranças locais, a barragem de rejeitos da mineradora ficará a apenas 300 metros de distância do ribeirão que deságua na  Barragem do Bico da Pedra.

Barragem de rejeitos é o local onde se armazena o material que sobra do processo de extração do minério. No caso da Mineradora de Riacho dos Machados que vai extrair ouro, é utilizado o cianeto, um composto químico altamente venenoso e solúvel em água que pode vir a contaminar os rios e lençóis freáticos. Além do cianeto e ainda mais perigoso, o arsênio, material químico altamente venenoso é liberado a partir da exploração do ouro e pode contaminar o ar e a água, sendo também cancerígeno e agindo no organismo das pessoas de forma sigilosa.

Segundo a Superintendência Regional de Regularização Ambiental – Supram/NM a barragem de rejeitos a ser implantada é considerada de grande porte e será construída no córrego Olaria, que é afluente da margem esquerda do ribeirão Curral Novo que, por sua vez, deságua no Rio Gorutuba, onde existe a barragem que é utilizada para abastecimento público do município de Janaúba.

A sociedade está preocupada por causa dos grandes acidentes que já aconteceram com outras barragens de rejeitos como em Três Marias e Muriaé que tiveram prejuízos ambientais e sociais incalculáveis.  Outra insegurança é quanto ao uso constante de explosivos que pode vir a abalar a estrutura e segurança da barragem de rejeitos.

De acordo com Alvimar Ribeiro, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Norte de Minas, uma das preocupações é como que uma empresa mineradora canadense, vem aqui em uma região carente  e a forma de exploração e como que eles tratam a comunidade. Para Alvimar, é importante ver como é a legislação no país da empresa mineradora, pois,  com certeza, a barragem de rejeito lá é emborrachada e  tem muito mais proteção.

Segundo Maria de Lourdes Souza Nascimento, do Centro de Agricultura  Alternativa do Norte de Minas, durante visita à área da mineradora, eles afirmaram que a barragem será impermeabilziada por meio de argila, o que trás ainda mais insegurança para a população e para consumidores de água da Barragem do Bico da Pedra.

Para José Marques, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Janaúba é preciso muito cuidado e acompanhamento do processo e é necessário que a população tenha acesso a mais informações. Ele conta que “a barragem do Bico da Pedra é um patrimônio de toda a região, não só de Janaúba mas de outros municípios que compõem o Vale do Gorutuba e se chegar a contaminar o prejuízo será incalculável”.

Para Elton Mendes Barbosa, coordenador geral do STR de Porteirinha e da Articulação no Semiárido Mineiro, ASA Minas, uma grande preocupação é o montante de água que será utilizado, tendo em consideração principalmente o fato da região está no semiárido. Segundo dados, a utilização de água pode chegar  a mais de 400 milhões de litros dágua por ano, sendo que segundo a ONU (Organização das Nações Unidas) é necessário 110 litros por dia para as necessidades básicas de uma pessoa.  

Em uma escala que vai de 1 à 6, que classifica o potencial poluidor de um empreendimento, o Projeto de Mineração Riacho dos Machados é classificado como um empreendimento classe 6, nível máximo, sendo assim, reconhecido como de alto risco de contaminação. Após ter conseguido a Licença Prévia (LP) que garante permissão para estudos locais, agora o empreendimento está em busca da Licença de Instalação (LI).